0000637-79.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

ROBERTO CLAUDIO DE ARAUJO LIMA (PRF)

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FARIAS PEIXOTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/01/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 22/10/2024

21/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:03

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

07/10/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:25

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 14:22

Decisão

•15/05/2024, 12:00

Despacho

•27/06/2023, 11:03

Despacho

•14/11/2022, 10:19

Despacho

•07/05/2022, 09:13