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0001153-02.2020.8.18.0031
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEmbriaguez ao volanteCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/03/2024, 13:07Baixa Definitiva
08/03/2024, 13:07Arquivado Definitivamente
08/03/2024, 13:07Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024, 11:22Juntada de Petição de informação
04/03/2024, 11:22Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024, 08:23Expedição de Certidão.
28/02/2024, 13:05Expedição de Mandado.
28/02/2024, 13:05Juntada de Guia de Recolhimento Penal
28/02/2024, 13:05Juntada de informação
28/02/2024, 13:02Juntada de informação
28/02/2024, 13:00Recebidos os autos
08/11/2023, 08:10Juntada de Petição de despacho
08/11/2023, 08:10Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Hermano Galvão Pereira ADVOGADO: Antônio José Lima (OAB/PI n. 12402) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. TESE ABSOLUTÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DELINEADAS NOS AUTOS. Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001153-02.2020.8.18.0031 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001153-02.2020.8.18.0031 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Parnaíba / 1ª Vara Criminal
26/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/05/2023, 12:33Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•26/09/2023, 08:49
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•26/09/2023, 08:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•22/09/2023, 16:59
Despacho
•02/08/2023, 10:53
Despacho
•05/06/2023, 09:20
Decisão
•17/05/2023, 12:29
Manifestação
•12/05/2023, 10:40
Sentença
•01/05/2023, 05:18