0001063-91.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

ELIZIO FREITAS SILVA

Terceiro

JEAN FRANCISCO RIBEIRO DE MORAES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 40•Representa: PASSIVO

THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/PI 11211•Representa: PASSIVO

NERTAN DE SOUSA MOTA

OAB/PI 16097•Representa: PASSIVO

KLECIO RODRIGUES DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/11/2025, 21:34

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 21:34

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 30/10/2025

19/11/2025, 21:30

Decorrido prazo de MIQUEIAS DAS MERCES RAMOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:47

Publicado Sentença em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 08:56

Extinta a punibilidade por prescrição

12/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:46

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:24

Documentos

Sentença

•12/10/2025, 08:56

Sentença

•12/10/2025, 08:56

Sentença

•25/08/2025, 12:13

Decisão

•10/06/2025, 16:29

Decisão

•11/12/2024, 10:43

Despacho

•14/11/2024, 09:01

Despacho

•14/11/2024, 09:01

Despacho

•19/10/2024, 12:02

Despacho

•23/08/2024, 12:25

Despacho

•05/10/2023, 15:31

Despacho

•05/10/2023, 15:31