0000057-35.2006.8.18.0065

Embargos de Declaração CriminalCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

RICARDO ROBERTO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA

OAB/PI 2780•Representa: PASSIVO

VINICIO JOSE PAZ LIMA

OAB/PI 15241•Representa: PASSIVO

LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA

OAB/PI 15153•Representa: PASSIVO

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 15489•Representa: PASSIVO

ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA

OAB/PI 15985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 17:44

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/05/2026, 14:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/05/2026, 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 15:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 07:00

Expedição de #Não preenchido#.

22/04/2026, 19:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:49

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:49

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 11:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 14:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 14:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 14:01

Despacho

•10/03/2026, 11:43

Despacho

•10/03/2026, 11:43

Despacho

•26/02/2026, 14:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/01/2026, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/01/2026, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/01/2026, 12:54

Despacho

•02/06/2025, 09:30

Despacho

•19/05/2025, 10:22

Despacho

•23/04/2025, 09:02

Despacho

•26/11/2024, 11:32

Despacho

•23/07/2024, 10:24

Despacho

•27/05/2024, 12:22