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0009956-40.2017.8.18.0140
Auto de Prisão em FlagranteAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI
MARIA FRANCISCA SILVA VIEIRA
ERYLANE VIEIRA CARDOSO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/03/2023, 09:01Arquivado Definitivamente
20/03/2023, 09:01Arquivado Definitivamente
20/03/2023, 09:01Transitado em Julgado em 24/02/2023
20/03/2023, 08:59Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023, 13:08Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 12:30Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 12:30Determinado o arquivamento
11/01/2023, 12:30Conclusos para despacho
02/09/2022, 13:50Expedição de Certidão.
02/09/2022, 13:50Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022, 10:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Requerido: FRANCINALDO CARDOSO DE MELO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proc ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009956-40.2017.8.18.0140 Classe: Auto de Prisão em Flagrante
11/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Requerido: FRANCINALDO CARDOSO DE MELO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proc ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009956-40.2017.8.18.0140 Classe: Auto de Prisão em Flagrante
11/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
10/03/2022, 22:39Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/03/2022, 09:46Documentos
Manifestação
•15/02/2023, 13:08
Decisão
•11/01/2023, 12:30