0027930-95.2014.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 18:12

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:02

Baixa Definitiva

22/10/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 09:49

Extinta a punibilidade por prescrição

22/10/2025, 09:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 17:21

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•22/10/2025, 09:49

Despacho

•09/09/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:58

Despacho

•26/05/2025, 20:44

Despacho

•12/05/2025, 12:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2025, 12:50

Decisão

•23/11/2024, 06:47

Despacho

•09/11/2024, 10:44

Decisão

•16/10/2024, 13:37

Despacho

•29/08/2024, 11:09

Despacho

•29/05/2024, 10:35

Despacho

•27/06/2023, 09:28

Despacho

•11/01/2023, 12:54