0001593-59.2020.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU

CPF 047.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545352/2025

13/06/2025, 18:46

Protocolizada Petição 545352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:13

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486949/2025

29/05/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025, 18:25

Protocolizada Petição 486949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2025, 11:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025, 11:39

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 777350 (2022/0325943-3)

22/05/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:40