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0001846-47.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, EDUARDO DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FURTO. REJEIÇÃO DA DE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) No 0001846-47.2020.8.18.0140

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, EDUARDO DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FURTO. REJEIÇÃO DA DE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) No 0001846-47.2020.8.18.0140

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital 87 - <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"><img src="https://pje.tjpi.jus.br/1g/img/tj_brasao.gif" alt="" width="109" height="96" /></span></div> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: medium; font-weight: bold;">PODER JUDICIÁRIO </span></div

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001846-47.2020.8.18.0140. EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, EDUARDO DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/05/2025 - 14:00 CERTIDÃ Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001846-47.2020.8.18.0140. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ALEXANDRE DOS SANTOS, EDUARDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/ Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/11/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/11/2023, 11:18

Conclusos para decisão

16/11/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:15

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:14

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:29

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 11:18

Despacho

•19/10/2023, 17:20

Decisão

•21/06/2023, 11:04

Decisão

•08/04/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 20:51

Despacho

•09/03/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 14:55

Despacho

•26/01/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 21:42

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 21:38

Despacho

•25/10/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 22:24

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:36

Despacho

•23/08/2022, 19:39