Voltar para busca
0000467-94.2014.8.18.0071
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
ZENILDO SOUSA COSTA
CPF 730.***.***-04
Advogados / Representantes
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA
OAB/CE 22486•Representa: PASSIVO
NIXON MARDEN DE CASTRO SALES
OAB/CE 26310•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/03/2026, 12:42Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 12:42Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
18/03/2026, 12:42Expedição de Certidão.
18/03/2026, 12:42Transitado em Julgado em 18/03/2026
18/03/2026, 12:42Decorrido prazo de ZENILDO SOUSA COSTA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:00Juntada de Petição de ciência
28/02/2026, 12:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 00:00Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/02/2026.
24/02/2026, 00:00Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
20/02/2026, 12:13Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
20/02/2026, 12:13Conhecido o recurso de ZENILDO SOUSA COSTA - CPF: 730.393.653-04 (APELANTE) e provido
20/02/2026, 12:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 18:38Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/02/2026, 18:36Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/02/2026, 18:34Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/02/2026, 12:13
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/02/2026, 12:13
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/02/2026, 12:13
Despacho
•02/12/2025, 14:39
Despacho
•06/09/2025, 16:32
Decisão
•28/08/2025, 09:57
Sentença
•10/06/2025, 10:24
Despacho
•07/05/2025, 20:27
Despacho
•11/10/2023, 16:14
Despacho
•13/02/2023, 10:57