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0001468-45.2016.8.18.0039
Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.***.***.0017-29
MANOEL JOSE GOMES
CPF 003.***.***-11
Advogados / Representantes
LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
OAB/PI 10014•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/04/2024, 15:11Arquivado Definitivamente
09/04/2024, 15:11Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2024, 15:11Expedição de Certidão.
09/04/2024, 15:11Transitado em Julgado em 07/03/2024
09/04/2024, 15:11Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024, 09:40Conclusos para o Relator
21/03/2024, 09:46Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/03/2024, 12:24Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14/03/2024, 12:24Juntada de certidão
14/03/2024, 11:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 03:00Decorrido prazo de MANOEL JOSE GOMES em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024, 03:01Expedição de Outros documentos.
31/12/2023, 13:29Expedição de Outros documentos.
31/12/2023, 13:29Recurso Especial não admitido
13/12/2023, 16:30Documentos
DESPACHO
•22/03/2024, 09:40
DECISÃO
•13/12/2023, 16:30
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/03/2023, 08:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/03/2023, 09:20
DESPACHO
•16/08/2022, 10:08
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•16/03/2022, 10:11
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•16/03/2022, 10:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/03/2022, 11:38
DECISÃO
•14/06/2021, 14:45
OUTRAS PEÇAS
•01/06/2021, 09:30
DECISÃO
•06/05/2021, 13:11