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0002754-87.2013.8.18.0031
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
PATRICIA ALVES PEREIRA
CPF 061.***.***-97
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
21/02/2024, 17:53Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024, 17:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108071/2024
20/02/2024, 09:41Protocolizada Petição 108071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024
20/02/2024, 09:30Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024
05/02/2024, 05:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:45Expedição de Ofício nº 012637/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão
02/02/2024, 16:24Conheço do agravo de PATRICIA ALVES PEREIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
02/02/2024, 15:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024
02/02/2024, 15:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/01/2024, 13:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/01/2024, 13:20Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 16202/2024
15/01/2024, 13:11Protocolizada Petição 16202/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024
15/01/2024, 13:09Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2023, 14:28Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/12/2023, 14:28Documentos
Nenhum documento disponivel