0015794-42.2009.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06.***.***.0001-49

Autor

LUCIA DE FATIMA SANTOS DA CUNHA

CPF 924.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO

OAB/PI 15768•Representa: ATIVO

ALVARO ALEX MARTINS SILVA

OAB/PI 9103•Representa: PASSIVO

GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA

OAB/PI 3831•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3881) Embargado: HUDSON PRADO CUNHA Advogado(s): DESPACHO: Edital - EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0015794-42.2009.8.18.0140 Classe: Embargos à Execução Intime-se a parte interessada para tomar ciência do acórdão, em virtude do retorno dos autos a este juízo, devendo requerer o q

15/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/08/2021, 09:36

Transitado em Julgado em 16/08/2021

19/08/2021, 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 244230/2021 - AgInt

20/05/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2021, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0244230 - AgInt no AREsp 1669336 - Publicação prevista para 20/05/2021

18/05/2021, 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 244230/2021 - AgInt no AREsp 1669336

17/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

06/05/2021, 14:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021, 08:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

03/05/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021, 19:02

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244230/2021 - AgInt no AREsp 1669336/PI

30/04/2021, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/04/2021, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/03/2021 e término em 20/04/2021 o prazo para LUCIA DE FATIMA SANTOS DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 244230/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

22/04/2021, 14:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2021 Petição Nº 244230/2021 -

25/03/2021, 06:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/05/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2021, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2020, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2020, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/08/2020, 06:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2020, 17:50