0019333-16.2009.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA CARLA GOMES FREITAS

OAB/PI 4877•Representa: PASSIVO

FRANCISCO DA SILVA FILHO

OAB/PI 5301•Representa: PASSIVO

LINA TERESA COSTA BRANDAO

OAB/PI 10618•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 13:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/04/2026, 13:19

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 10:48

Expedição de Sistema.

31/03/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:00

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:42

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:19

Despacho

•31/03/2026, 13:52

Decisão

•05/03/2026, 13:30

Despacho

•20/10/2025, 14:15

Despacho

•20/01/2025, 12:35

Decisão

•27/03/2024, 11:39

Despacho

•03/10/2023, 09:59

Despacho

•12/06/2023, 13:13