0001112-69.2019.8.18.0031

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CARDOZO

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CARDOZO

CPF 808.***.***-49

Autor

ROBERTO CLAUDIO DE ARAUJO LIMA (PRF)

Terceiro

ROBERTO CLAUDIO DE ARAUJO LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/11/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 18/11/2025

24/11/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:37

Expedição de #Não preenchido#.

22/11/2025, 07:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

30/09/2025, 08:15

Expedição de intimação.

30/09/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:15

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CARDOZO - CPF: 808.645.623-49 (APELANTE) e provido em parte

29/09/2025, 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 11:47

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2025, 08:44

Despacho

•26/06/2025, 17:36

Decisão

•30/04/2025, 13:27

Manifestação

•21/02/2025, 14:01

Sentença

•11/02/2025, 10:11

Decisão

•02/05/2024, 12:18

Despacho

•01/04/2024, 12:46

Despacho

•07/08/2023, 08:55

Despacho

•27/06/2023, 10:46

Despacho

•26/01/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 10:52

Decisão

•17/05/2022, 17:49