0000606-30.2018.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

OZANAN MADEIRA SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:16

Baixa Definitiva

05/02/2024, 08:16

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:16

Extinta a punibilidade por prescrição

04/02/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão

15/09/2023, 12:32

Documentos

Sentença

•04/02/2024, 11:38

Despacho

•26/09/2023, 11:10

Despacho

•16/08/2023, 15:23

Despacho

•01/03/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:04