0001750-68.2020.8.18.0031

Acordo De Nao Persecucao PenalAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DELEGACIA DO 1 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA-PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão

23/01/2024, 14:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

12/01/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2023, 13:35

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por

26/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 11:30

Conclusos para despacho

07/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:06

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

27/05/2022, 13:06

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 12:50

Despacho

•12/06/2022, 11:30

Decisão

•27/05/2022, 13:06

Despacho

•26/04/2022, 11:09