0000215-07.2020.8.18.0031

Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

DAVID ALMEIDA ARANHA

CPF 047.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PARNAIBA

Reu

DAYNARA MONTEIRO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/09/2024, 21:19

Arquivado Definitivamente

21/09/2024, 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/09/2024, 21:19

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 21:19

Transitado em Julgado em 20/09/2024

21/09/2024, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 06:07

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/08/2024, 10:06

Conhecido o recurso de DAVID ALMEIDA ARANHA - CPF: 047.264.113-14 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:54

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•20/08/2024, 10:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/08/2024, 10:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/08/2024, 10:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/08/2024, 10:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/08/2024, 10:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/08/2024, 17:50

DESPACHO

•07/05/2024, 12:54

DECISÃO

•26/05/2023, 08:40

MANIFESTAÇÃO

•19/05/2023, 09:19

SENTENÇA

•15/05/2023, 15:35

DESPACHO

•09/08/2022, 14:13