0001338-31.2006.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

CPF 046.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MENDES MOURA

OAB/PI 2692•Representa: PASSIVO

MARCELO BRAZ RIBEIRO

OAB/PI 4190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 14:58

Julgado improcedente o pedido

30/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 07:55

Documentos

Sentença

•30/11/2025, 14:57

Ata de Audiência com Decisão

•16/09/2025, 11:41

Sentença

•15/08/2025, 12:16

Decisão

•09/06/2025, 22:06

Decisão

•25/02/2025, 18:54

Decisão

•03/10/2024, 20:32

Decisão

•03/10/2024, 20:32

Decisão

•03/08/2024, 23:30

Despacho

•05/04/2024, 13:39

Despacho

•05/04/2024, 13:39

Despacho

•09/11/2023, 12:34

Despacho

•09/11/2023, 12:34

Despacho

•18/10/2023, 18:36

Despacho

•18/10/2023, 18:36

Despacho

•27/06/2022, 11:38