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0000369-82.2018.8.18.0067
Embargos de Declaração CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANIRA MENESES DE CARVALHO FORTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
VINICIUS GOMES COSTA
Advogados / Representantes
SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
OAB/PI 6570•Representa: ATIVO
MOISES ANGELO DE MOURA REIS
OAB/PI 874•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 00:00Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 00:00Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 07:15Expedição de intimação.
12/05/2026, 07:15Expedição de intimação.
12/05/2026, 07:14Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 07:14Recurso Extraordinário não admitido
11/05/2026, 20:11Recurso Especial não admitido
11/05/2026, 20:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
17/12/2025, 11:07Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2025, 11:06Juntada de Petição de outras peças
16/12/2025, 18:43Expedição de intimação.
18/11/2025, 09:23Juntada de Certidão
18/11/2025, 09:21Documentos
Decisão
•11/05/2026, 20:11
Decisão
•11/05/2026, 20:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/11/2025, 11:00
Despacho
•12/08/2025, 10:56
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/07/2025, 12:07
Decisão
•11/06/2025, 11:13
Despacho
•30/05/2025, 11:03
Despacho
•18/12/2024, 10:41
Despacho
•24/11/2024, 09:38
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•14/11/2024, 16:51
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•14/11/2024, 16:51
Despacho
•09/10/2024, 16:53
Despacho
•27/08/2024, 14:52
Sentença
•26/02/2024, 09:16
Ato Ordinatório
•15/12/2022, 13:49