0000933-06.2017.8.18.0032

Recurso Inominado CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.339,84

Orgao julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

MARIA NELSA LUZ SOUSA

CPF 374.***.***-15

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ 26.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE SOUSA EVENCIO LUZ

OAB/PI 22473•Representa: ATIVO

CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA

OAB/PI 15202•Representa: ATIVO

PAULO RICARDO VELOSO MOURA

OAB/PI 16126•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/11/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de MARIA NELSA LUZ SOUSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 22:34

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

09/10/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de MARIA NELSA LUZ SOUSA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2025, 23:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 14:13

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/08/2025, 23:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2024, 13:12

Decisão Terminativa

•01/09/2023, 10:06

Despacho

•22/06/2023, 19:07

INFORMAÇÃO

•17/04/2023, 08:34

Decisão

•05/12/2022, 09:43

Decisão

•05/12/2022, 09:43

Sentença

•08/08/2022, 15:37