0000406-13.2014.8.18.0112

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA MARTINS FERREIRA

CPF 013.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

RAISSA RIBEIRO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:49

Expedição de intimação.

27/04/2026, 12:49

Expedição de intimação.

27/04/2026, 12:49

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA MARTINS FERREIRA - CPF: 013.024.783-97 (RECORRENTE) e não-provido

24/04/2026, 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:18

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2026, 08:26

Despacho

•03/03/2026, 08:32

Despacho

•03/03/2026, 08:32

Decisão

•17/11/2025, 12:06

Despacho

•10/10/2025, 12:56

Manifestação

•06/10/2025, 17:31

Sentença

•03/09/2025, 09:49

Despacho

•24/02/2025, 13:32

Informação

•12/02/2025, 14:22

Manifestação

•16/12/2024, 22:56

Decisão

•07/12/2024, 11:56

Despacho

•23/03/2024, 11:32