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0001201-22.2020.8.18.0140
Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
JAMES DA SILVA NUNES
CPF 071.***.***-92
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
17/12/2024, 17:33Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024, 17:33Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:32Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069406/2024
03/12/2024, 16:16Protocolizada Petição 1069406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
03/12/2024, 15:50Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:51Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
26/11/2024, 17:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 17:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
10/04/2024, 13:34Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
10/04/2024, 12:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2024, 07:52Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
09/02/2024, 08:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/02/2024, 08:20Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81708/2024
09/02/2024, 08:11Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/11/2024, 17:50