0016138-28.2006.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUIS CARLOS MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 11:32

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:32

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/05/2022 23:59.

17/07/2022, 09:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/05/2022 23:59.

17/07/2022, 01:55

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIS CARLOS MENDES, FRANCISCO RODRIGUES NUNES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização i ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016138-28.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

11/05/2022, 00:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/05/2022, 13:15

Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 13:13

Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 03/2022.

17/03/2022, 06:00

Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

16/03/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIS CARLOS MENDES, FRANCISCO RODRIGUES NUNES Advogado(s): - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016138-28.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vistos etc. (...). Por isso, com fulcro nos arts. 41 c/c 395, inciso I, do Código de Processo Penal, REJEITO A DENÚNCIA, oferecida contra LUIS CARLOS MENDES e FRANCISCO RODIRGUES NUNES. Dê-se ciência ao Titular da Ação Penal. Decorrido o prazo para recurso,

16/03/2022, 00:00

Documentos

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