0007684-73.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO MENDES DE AMORIM

OAB/PI 10849•Representa: PASSIVO

NEY NETO MENDES FERRAZ

OAB/PI 6564•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 16:32

Baixa Definitiva

15/09/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 13/09/2023

15/09/2023, 16:31

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO LIMA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:40

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:53

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 16:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

23/05/2023, 22:59

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO LIMA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de GILMAR LOPES GOMES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:08

Documentos

Certidão

•24/08/2023, 12:25

Sentença

•23/08/2023, 14:53

Despacho

•21/11/2022, 16:12

Decisão

•17/07/2022, 14:50