0004978-15.2020.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Pedido de Prisão Preventiva · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

FRANQUIELITON DE SOUSA SILVA

CPF 039.***.***-95

Reu

LAERCIO DIAS DE OLIVEIRA

CPF 033.***.***-07

TERCEIRO

EDIWILLAMY VIEIRA DOS SANTOS

CPF 050.***.***-80

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB/PI 6150•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603619/2022

20/07/2022, 14:01

Protocolizada Petição 603619/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2022

20/07/2022, 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/06/2022, 19:08

Transitado em Julgado em 21/06/2022

22/06/2022, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

01/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:39

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

30/05/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2022, 09:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/05/2022, 12:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2022, 19:30