0000295-66.2019.8.18.0140

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

GUSTAVO VIEIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DANIEL ALVES DE SOUSA

CPF 073.***.***-59

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/05/2020, 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2020

14/05/2020, 15:43

Protocolizada Petição 222944/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2020

14/04/2020, 09:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 222944/2020 (Juntada automática)

14/04/2020, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020

26/03/2020, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2020, 20:44

Conhecido o recurso de GUSTAVO VIEIRA DA SILVA e não-provido

24/03/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020

24/03/2020, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

05/12/2019, 15:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 823473/2019 (Juntada automática)

05/12/2019, 14:43

Protocolizada Petição 823473/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2019

05/12/2019, 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2019, 17:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2019, 17:12

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/11/2019, 17:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/11/2019, 16:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2020, 17:30