0004981-72.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de informação

30/01/2026, 10:44

Baixa Definitiva

13/03/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:27

Determinada diligência

11/03/2025, 13:43

Determinado o arquivamento

11/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:08

Juntada de certidão

13/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de certidão

13/11/2024, 13:07

Recebidos os autos

13/11/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Carlos Sérgio Damascena Ferreira DEFENSOR PÚBLICO: Francisco Cardoso Jales APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA DIREITO PENAL. FURTO MAJORADO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Apelação da defesa contra a sentença que condenou o Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004981-72.2017.8.18.0140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004981-72.2017.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina / 7ª Vara Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004981-72.2017.8.18.0140. APELANTE: CARLOS SERGIO DAMASCENA FERREIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/07/2024, 16:20

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 13:43

Despacho

•13/11/2024, 13:07

Despacho

•13/11/2024, 13:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2024, 13:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/11/2024, 13:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/11/2024, 13:07

Decisão

•16/07/2024, 21:04

Sentença

•18/06/2024, 13:09

Despacho

•10/06/2024, 11:48