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0001434-66.2008.8.18.0034
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 200,00
Orgao julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Processos relacionados
Partes do Processo
COMERCIAL SOUSA LTDA
CNPJ 69.***.***.0002-95
M F DE BRITO
CNPJ 41.***.***.0001-89
Advogados / Representantes
ALEX OLIVEIRA MURAD
OAB/MA 6736•Representa: ATIVO
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTINS
OAB/GO 41678•Representa: ATIVO
HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
OAB/PI 4557•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
27/04/2026, 10:49Decorrido prazo de COMERCIAL SOUSA LTDA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 07:00Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 23:17Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMERCIAL SOUSA LTDA - CNPJ: 69.601.086/0002-95 (APELANTE).
01/03/2026, 15:45Conclusos para despacho
15/12/2025, 10:51Decorrido prazo de COMERCIAL SOUSA LTDA em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
03/12/2025, 12:17Publicado Intimação em 02/12/2025.
03/12/2025, 12:17Expedição de Outros documentos.
29/11/2025, 15:08Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 13:24Conclusos para Conferência Inicial
30/09/2025, 12:16Juntada de Certidão
30/09/2025, 12:16Juntada de Certidão
30/09/2025, 12:15Documentos
Decisão
•01/03/2026, 15:45
Despacho
•24/11/2025, 13:24
Despacho
•09/08/2025, 05:03