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0000109-80.2020.8.18.0084
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Barro Duro
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA
CPF 112.***.***-85
Advogados / Representantes
MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS
OAB/PI 16913•Representa: PASSIVO
FREDE FARIAS DOS SANTOS
OAB/PI 12749•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2026, 14:32Juntada de Petição de ciência
05/04/2026, 17:15Expedição de Mandado.
04/04/2026, 07:30Expedição de Certidão.
04/04/2026, 07:30Juntada de Petição de manifestação
24/03/2026, 12:02Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 19:01Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 19:01Extinta a punibilidade por prescrição
23/03/2026, 19:01Juntada de Petição de diligência
08/08/2025, 20:45Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025, 20:45Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025, 05:58Expedição de Certidão.
01/04/2025, 16:47Expedição de Certidão.
01/04/2025, 16:46Conclusos para despacho
01/04/2025, 16:46Decorrido prazo de DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:58Documentos
Sentença
•23/03/2026, 19:01
Sentença
•23/03/2026, 19:01
Despacho
•04/02/2025, 03:00
Despacho
•04/02/2025, 03:00
Despacho
•05/08/2024, 19:50
Despacho
•26/12/2023, 14:58
Decisão
•27/04/2023, 14:35
Despacho
•21/12/2022, 15:16