0005223-04.2016.8.18.0031

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

JEAN CLAUDIO RAMOS DE ANDRADE

CPF 061.***.***-79

Autor

LUIS RODRIGUES RIBEIRO

Terceiro

CLENILTON FERREIRA BRAGA

Terceiro

LIDIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

MAYCON DA SILVA SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

04/05/2026, 13:27

Juntada de Certidão

04/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 13:51

Expedição de intimação.

13/04/2026, 10:30

Expedição de intimação.

13/04/2026, 10:28

Conhecido o recurso de JEAN CLAUDIO RAMOS DE ANDRADE - CPF: 061.784.913-79 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2026, 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 21:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:26

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:26

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 22:11

Despacho

•31/10/2025, 09:06

Decisão

•21/10/2025, 12:59

Decisão

•27/08/2025, 11:41

Sentença

•07/08/2025, 14:43

Decisão

•28/05/2025, 10:56

Despacho

•20/03/2025, 21:09

Despacho

•05/12/2024, 09:52

Ata de Audiência com Sentença

•31/10/2024, 12:34

Decisão

•16/04/2024, 08:47

Decisão

•29/05/2023, 13:44

Despacho

•06/01/2023, 16:59

Despacho

•10/05/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:41