Voltar para busca
0000171-71.2020.8.18.0068
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
DOMINGOS LOPES DA SILVA
Advogados / Representantes
VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO
OAB/PI 2040•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/04/2023, 12:44Arquivado Definitivamente
06/04/2023, 12:44Arquivado Definitivamente
06/04/2023, 12:44Transitado em Julgado em 23/11/2022
06/04/2023, 12:43Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 17:30Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023, 17:30Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 17:30Conclusos para despacho
29/03/2023, 14:14Expedição de Certidão.
29/03/2023, 14:13Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022, 09:45Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 05:26Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 05:26Expedição de Outros documentos.
07/11/2022, 11:18Expedição de Outros documentos.
07/11/2022, 11:18Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2022, 14:31Documentos
Despacho
•05/04/2023, 17:30
Sentença
•20/09/2022, 14:31
Ato Ordinatório
•19/07/2022, 16:01
Despacho
•17/03/2022, 15:32