0000871-61.2020.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIO JOSE ARAUJO OLIVEIRA

CPF 024.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/09/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835865/2025

08/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 835865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 19:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:40

Expedição de Ofício nº 235314/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

04/09/2025, 17:44

Conheço do agravo de FABIO JOSE ARAUJO OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

04/09/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/08/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 691886/2025

04/08/2025, 12:51

Protocolizada Petição 691886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 12:35

Documentos

Ofício

•04/09/2025, 17:38

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:50