0000459-33.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ENNIO CERQUEIRA DA SILVA

CPF 958.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ENNIO CERQUEIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 04:50

Decorrido prazo de ENNIO CERQUEIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 07:43

Publicado Decisão em 18/08/2025.

20/08/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700119-72.2025.8.18.0031

14/08/2025, 15:36

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

14/08/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:00

Conclusos para decisão

13/08/2025, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 19:03

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (AUTOR)

25/03/2025, 19:03

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 15:36

Decisão

•14/08/2025, 15:36

Decisão

•25/03/2025, 19:03

Decisão

•10/02/2025, 20:58

Decisão

•29/08/2024, 12:16

Decisão

•29/08/2024, 12:16

Despacho

•03/08/2024, 22:40

Despacho

•20/05/2024, 10:35

Despacho

•20/05/2024, 10:35

Decisão

•10/11/2022, 16:30