0004437-21.2016.8.18.0140

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PERTTESSON NORONHA RODRIGUES

CPF 049.***.***-66

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS

Autor

LILIANE GONCALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

JOATTAN GONCALVES DA SILVA

Terceiro

GUILHERME DE ARAUJO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 11:26

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

31/03/2026, 08:13

Expedição de intimação.

31/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:13

Conhecido o recurso de PERTTESSON NORONHA RODRIGUES - CPF: 049.167.583-66 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2026, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 11:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:33

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 14:08

Despacho

•13/01/2026, 13:20

Decisão

•12/11/2025, 16:54

Decisão

•22/10/2025, 16:58

Sentença

•20/09/2025, 21:06

Ciência

•25/06/2025, 12:42

Decisão

•23/06/2025, 09:32

Decisão

•05/05/2025, 19:54

Despacho

•16/01/2025, 17:13

Despacho

•09/10/2024, 14:03

Despacho

•01/11/2023, 11:55

Despacho

•31/07/2023, 20:23

Despacho

•05/09/2022, 12:53