0007949-75.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

AELSON CICERO ALVES DAS CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GUIMARAES ANDRADE

OAB/PI 14102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 15:24

Baixa Definitiva

15/03/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:12

Extinta a punibilidade por prescrição

14/12/2022, 11:12

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/12/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 20:48

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 20:48

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: AELSON CICERO ALVES DAS CHAGAS Advogado(s): FERNANDO GUIMARAES ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 14102) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007949-75.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

17/03/2022, 00:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/03/2022, 19:49

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 19:48

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:23

Manifestação

•08/03/2023, 12:54

Sentença

•14/12/2022, 11:12