0003210-54.2020.8.18.0140

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO REIS TAVARES REGO

CPF 239.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO SERGIO REIS TAVARES REGO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:04

Juntada de certidão

10/04/2026, 08:03

Expedição de intimação.

10/04/2026, 08:02

Expedição de intimação.

10/04/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 14:21

Expedição de intimação.

05/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 09:15

Expedição de intimação.

08/01/2026, 10:44

Expedição de intimação.

08/01/2026, 10:44

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:37

Decisão

•15/12/2025, 08:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2025, 18:03

Despacho

•19/12/2024, 08:42

Decisão

•14/12/2024, 06:13

Sentença

•18/09/2024, 23:25

Despacho

•29/07/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 15:54