0008102-11.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ARSENIO MESSIAS DA SILVA COSTA

CPF 655.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RAMON COSTA LIMA

OAB/PI 8037•Representa: PASSIVO

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES

OAB/PI 6495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 17:35

Baixa Definitiva

23/04/2024, 17:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 17:35

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:30

Extinta a punibilidade por prescrição

12/04/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 13:40

Documentos

Manifestação

•22/04/2024, 11:42

Sentença

•12/04/2024, 09:30

Sentença

•12/04/2024, 09:30

Decisão

•12/12/2023, 10:19

Decisão

•24/07/2023, 09:56

Despacho

•13/07/2023, 12:04

Despacho

•13/07/2023, 12:04