0011505-85.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA COSTA

CPF 072.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO BRAZ DA SILVA

OAB/PI 9916•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 12:19

Baixa Definitiva

09/03/2023, 20:18

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 20:18

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 20:18

Transitado em Julgado em 07/03/2023

09/03/2023, 20:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:05

Extinta a Punibilidade por morte do agente

01/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 15:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:04

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 10:57

Desentranhado o documento

28/10/2022, 10:57

Documentos

Manifestação

•16/03/2023, 12:19

Sentença

•01/02/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:47