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0000988-50.2019.8.18.0140
Apelação CriminalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
LUCAS SILVESTRE SALES MELO
CPF 624.***.***-11
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/07/2024, 08:06Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 08:06Juntada de Certidão
24/07/2024, 08:06Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/07/2024, 08:01Expedição de Certidão.
24/07/2024, 08:00Transitado em Julgado em 17/07/2024
24/07/2024, 08:00Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024, 08:41Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024, 11:27Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 13:30Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 13:30Conhecido o recurso de LUCAS SILVESTRE SALES MELO - CPF: 624.656.463-11 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024, 12:42Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024, 11:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024, 11:06Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/06/2024, 10:45Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024, 11:12Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/06/2024, 12:42
DESPACHO
•13/05/2024, 14:36
DESPACHO
•01/04/2024, 15:07
DECISÃO
•25/03/2024, 14:01
DECISÃO
•05/02/2024, 11:54
PETIÇÃO
•11/12/2023, 17:27
SENTENÇA
•05/12/2023, 13:27
DESPACHO
•20/05/2022, 13:29