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0015992-35.2016.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/06/2025, 08:05Arquivado Definitivamente
26/06/2025, 08:05Arquivado Definitivamente
26/06/2025, 08:05Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025, 15:30Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 15:30Expedição de Certidão.
25/06/2025, 08:14Conclusos para decisão
25/06/2025, 08:13Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025, 13:51Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 15:12Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025, 13:57Conclusos para despacho
10/06/2025, 18:39Expedição de Certidão.
10/06/2025, 18:39Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
09/06/2025, 09:03Recebidos os autos
09/06/2025, 09:03Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: DANILO FERREIRA E SILVA Defensora Pública: NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. DISPOSIÇÃO DE COISA ALH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0015992-35.2016.8.18.0140 Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Origem: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA
26/05/2025, 00:00Documentos
Decisão
•25/06/2025, 15:30
Decisão
•12/06/2025, 13:57
Decisão
•09/06/2025, 09:03
Despacho
•09/06/2025, 09:03
Despacho
•09/06/2025, 09:03
Despacho
•09/06/2025, 09:03
Despacho
•09/06/2025, 09:03
Despacho
•09/06/2025, 09:03
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/06/2025, 09:03
Decisão
•05/07/2024, 11:47
Sentença
•03/07/2024, 12:43
Decisão
•13/05/2024, 17:44
Despacho
•18/11/2022, 11:17