0750508-62.2022.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO CARVALHO

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO CARVALHO

Terceiro

JUIZ DA 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Maria de Fátima do Nascimento Carvalho em 12/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:02

Baixa Definitiva

19/05/2022, 12:14

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 12:14

Transitado em Julgado em 13/05/2022

19/05/2022, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 11:59

Expedição de intimação.

27/03/2022, 15:54

Expedição de intimação.

27/03/2022, 15:54

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/03/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: Gisela Mendes Lopes (Defensora Pública) PACIENTE: Maria de Fátima do Nascimento Carvalho EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS NA FORMA CONSUMADA E TENTADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0750508-62.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0750508-62.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/8ª Vara Criminal

18/03/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a Maria de Fátima do Nascimento Carvalho (PACIENTE)

16/03/2022, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/03/2022, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2022, 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2022, 20:20

Conclusos para o Relator

28/02/2022, 19:56

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/03/2022, 11:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/03/2022, 11:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2022, 11:47

DECISÃO

•02/02/2022, 10:14

DECISÃO

•31/01/2022, 09:36