0761956-66.2021.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO BATISTA MENDES

CPF 126.***.***-07

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE PICOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARLA GOMES FREITAS

OAB/PI 4877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2022, 14:44

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 27/04/2022

27/04/2022, 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA MENDES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 13:21

Expedição de intimação.

27/03/2022, 15:19

Expedição de intimação.

27/03/2022, 15:19

Expedição de Alvará.

21/03/2022, 14:41

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/03/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: Natália Silva Cardoso (OAB/PI nº 16.496), Francisco da Silva Filho (OAB/PI 5.301) e Daniela Carla Gomes Freitas (OAB/PI 4877) PACIENTE: Francisco Batista Mendes EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. SUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS. CONVENIÊNCIA DA INS Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0761956-66.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0761956-66.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Picos/5ª Vara

18/03/2022, 00:00

Concedido o Habeas Corpus a FRANCISCO BATISTA MENDES - CPF: 126.209.908-07 (PACIENTE)

16/03/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição inicial

04/03/2022, 08:43

Juntada de Petição de ofício

25/02/2022, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022, 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/02/2022, 15:37

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/03/2022, 11:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/03/2022, 11:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2022, 11:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/03/2022, 08:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/03/2022, 08:43

DECISÃO

•14/02/2022, 07:39

PETIÇÃO

•04/02/2022, 14:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/02/2022, 14:26

DESPACHO

•20/01/2022, 13:50

DECISÃO

•26/12/2021, 13:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/12/2021, 13:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/12/2021, 13:47