0018382-85.2010.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

WALBERT PEREIRA DE MELO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:24

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:38

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:38

Distribuído por dependência

20/02/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Walbert Pereira de Melo DEFENSOR PÚBLICO: Roberto Gonçalves de Freitas Filho APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA VIAS DE FATO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA A INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA COMPROVADA. DOSIMETRI Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0018382-85.2010.8.18.0140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0018382-85.2010.8.18.0140 RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/5ª Vara Criminal

18/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2021, 09:57

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/10/2021, 12:42

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

11/10/2021, 12:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2021, 12:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/10/2021, 12:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2021, 12:21

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 14:24

Decisão

•20/02/2025, 13:37