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0000667-37.2018.8.18.0047
Apelação CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
REGINALDO FERNANDES DE SOUSA
CPF 037.***.***-07
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REGINALDO FERNANDES DE SOUSA
SEBASTIAO BRITO RODRIGUES
CPF 584.***.***-30
Advogados / Representantes
PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS
OAB/PI 2475•Representa: ATIVO
PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS
OAB/PI 2475•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2025, 11:25Transitado em Julgado em 11/11/2025
02/12/2025, 11:24Expedição de Certidão.
02/12/2025, 11:24Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/12/2025, 19:39Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
01/12/2025, 19:39Juntada de certidão
28/11/2025, 15:58Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DE SOUSA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:22Juntada de Petição de manifestação
22/10/2025, 11:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 00:02Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 00:02Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 16:02Expedição de intimação.
20/10/2025, 16:02Recurso Especial não admitido
12/09/2025, 08:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
02/06/2025, 09:53Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2025, 09:53Documentos
Decisão
•12/09/2025, 08:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/03/2025, 10:43
Despacho
•07/02/2025, 08:11
Despacho
•29/11/2024, 11:20
Despacho
•13/08/2024, 19:07
Sentença
•24/01/2024, 13:18
Despacho
•01/03/2023, 10:15
Despacho
•10/05/2022, 13:48