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0000667-37.2018.8.18.0047

Apelação CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Partes do Processo
REGINALDO FERNANDES DE SOUSA
CPF 037.***.***-07
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
REGINALDO FERNANDES DE SOUSA
Reu
SEBASTIAO BRITO RODRIGUES
CPF 584.***.***-30
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS
OAB/PI 2475Representa: ATIVO
PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS
OAB/PI 2475Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/12/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 11/11/2025

02/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2025, 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

01/12/2025, 19:39

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DE SOUSA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:02

Expedição de intimação.

20/10/2025, 16:02

Recurso Especial não admitido

12/09/2025, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

02/06/2025, 09:53

Conclusos para admissibilidade recursal

02/06/2025, 09:53
Documentos
Decisão
12/09/2025, 08:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
24/03/2025, 10:43
Despacho
07/02/2025, 08:11
Despacho
29/11/2024, 11:20
Despacho
13/08/2024, 19:07
Sentença
24/01/2024, 13:18
Despacho
01/03/2023, 10:15
Despacho
10/05/2022, 13:48