0000181-78.2020.8.18.0048

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

21/01/2026, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 04:29

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 04:26

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 04:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 21:31

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 21:31

Evoluída a classe de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - INFRACIONAL (12423) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

22/09/2025, 21:29

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - INFRACIONAL (12423)

22/09/2025, 21:28

Prorrogada a medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha}

17/07/2025, 09:02

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 09:02

Despacho

•11/03/2025, 14:26

Despacho

•12/03/2024, 09:57

Despacho

•08/08/2023, 12:23

Decisão

•02/06/2023, 08:40

Despacho

•27/01/2023, 11:00