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0000058-07.2020.8.18.0040
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Batalha
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
GUSTAVO SOUSA DE MELO
CPF 066.***.***-27
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de diligência
08/08/2025, 14:36Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025, 14:36Baixa Definitiva
18/03/2025, 15:01Arquivado Definitivamente
18/03/2025, 15:01Arquivado Definitivamente
18/03/2025, 15:00Expedição de Certidão.
18/03/2025, 14:56Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025, 14:56Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA DE MELO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:37Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025, 11:00Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025, 10:13Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 06:56Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 06:56Extinta a punibilidade por prescrição
19/02/2025, 08:51Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
19/02/2025, 08:51Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 08:51Documentos
Manifestação
•07/03/2025, 10:13
Manifestação
•07/03/2025, 10:13
Sentença
•19/02/2025, 08:51
Ato Ordinatório
•17/03/2022, 12:30