0005549-26.1996.8.18.0140

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2002

Valor da Causa

R$ 1.623,95

Orgao julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06.***.***.0001-49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI 10231•Representa: PASSIVO

RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA

OAB/PI 6185•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:22

Baixa Definitiva

04/11/2022, 11:22

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:22

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 19:39

Conclusos para despacho

28/10/2022, 16:48

Conclusos para decisão

03/08/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 897) Executado(a): HAROLDO ALVES MACEDO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0005549-26.1996.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

18/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 00:25

Juntada de certidão

17/03/2022, 00:08

Apensado ao processo 0016858-48.2013.8.18.0140

17/03/2022, 00:07

Documentos

Despacho

•28/10/2022, 19:39