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0002319-45.2015.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
LUIS OLIVEIRA SOUSA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:01

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2026, 14:01

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 09:38

Expedição de Sistema.

26/02/2026, 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:27

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2026, 12:25
Documentos
Sentença
13/03/2026, 14:01
Decisão
26/02/2026, 11:27
Decisão
03/05/2023, 13:25
Despacho
13/11/2022, 10:44
Despacho
13/07/2022, 14:48
Despacho
19/05/2022, 14:31