0002055-86.2019.8.18.0031

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARIA KASSIANDRI RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PI 6636•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

OAB/PI 10702•Representa: PASSIVO

PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO

OAB/PI 20591•Representa: PASSIVO

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA

OAB/PI 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2026, 15:05

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:44

Conclusos para decisão

01/04/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2026, 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/03/2026, 14:20

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 15:05

Decisão

•01/04/2026, 15:05

Decisão

•02/03/2026, 14:20

Decisão

•02/03/2026, 14:20

Decisão

•27/11/2025, 14:38

Decisão

•27/11/2025, 14:38

Sentença

•07/11/2025, 13:35

Sentença

•07/11/2025, 13:35

Ata de Audiência com Decisão

•29/09/2025, 13:58

Ata de Audiência com Decisão

•06/08/2025, 13:24

Despacho

•03/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:38

Despacho

•15/10/2024, 13:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/10/2024, 16:01

Despacho

•30/07/2024, 09:52