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0001334-03.2020.8.18.0031
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SANTOS
CPF 311.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/01/2026, 09:14Arquivado Definitivamente
28/01/2026, 09:14Juntada de Certidão
28/01/2026, 09:13Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
28/01/2026, 09:10Expedição de Certidão.
28/01/2026, 08:51Transitado em Julgado em 28/01/2026
28/01/2026, 08:51Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/01/2026, 08:46Juntada de Petição de manifestação
28/11/2025, 17:20Juntada de Petição de manifestação
12/11/2025, 13:13Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/11/2025, 12:29Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
10/11/2025, 12:29Não conhecidos os embargos de declaração
10/11/2025, 12:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2025, 12:50Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2025, 12:48Juntada de Petição de manifestação
24/10/2025, 13:35Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/11/2025, 12:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/11/2025, 12:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/11/2025, 12:29
Despacho
•01/09/2025, 12:36
Despacho
•04/08/2025, 09:16
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•17/06/2025, 08:59
Despacho
•20/05/2025, 13:57
Despacho
•14/01/2025, 12:49
Decisão
•09/01/2025, 11:19
Decisão
•18/10/2024, 08:12
Manifestação
•26/08/2024, 08:35
Sentença
•03/01/2024, 09:59
Despacho
•10/05/2023, 08:42
Despacho
•10/05/2022, 18:01